O Governo federal anunciou a retomada de 172 obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), Centros de Reabilitação e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no Amazonas. A medida visa fortalecer o sistema único de saúde (SUS) e ampliar o acesso aos serviços médicos.
As obras fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023. A estimativa é que sejam liberados cerca de R$ 49,3 milhões para repactuação de obras no Amazonas.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, estados e municípios podem solicitar a retomada e reativação de obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde.
O prazo para manifestação de interesse é de até 60 dias, desde de 15 de janeiro, e os gestores devem realizar a solicitação por meio do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS.
A iniciativa do governo Lula busca atender prioritariamente à expansão da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir o acesso universal à saúde para todos os brasileiros.
No contexto nacional, mais de 5,5 mil obras estão programadas para serem realizadas, representando um esforço para suprir demandas e melhorar a infraestrutura de saúde em todo o país.
O Ministério da Saúde disponibilizou uma página especial com regras e prazos do programa. Os interessados também podem acessar a uma cartilha com orientações para a adesão ao plano.
Por: Marcio Siqueira
