O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass (foto em destaque), disse que ficou espantado, com “terror e pânico”, em relação à aprovação de emendas de deputados distritais da base do Governo do Distrito Federal (GDF) ao Plano de “Preservação” do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub).
O projeto de lei complementar foi aprovado na semana passada, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
Durante audiência pública sobre o PPCub no Senado Federal, nesta terça-feira (25/6), Grass adiantou que o Iphan irá se posicionar contra as emendas 3 e 37.
O deputado distrital Thiago Manzoni (PL) apresentou a emenda 37, que permite hotéis, apart-hotéis e motéis nas quadras 700 e 900 da Asa Sul e da Asa Norte.
Já a emenda 3, de autoria do deputado Hermeto (MDB), destina terrenos remanescentes de parcelamentos ocorridos antes de 1979 para a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), o que facilita a venda e ocupação dessas áreas.
“É espantoso que emendas como as já citadas aqui [foram aprovadas]. Digo, como brasiliense, do meu terror e pânico, em ver uma emenda como essa das 700 ser aprovada”, disse Grass.
“Aí dizer que é responsabilidade do deputado? O governo anuiu, concordou com essa emenda, poderia ter obstruída essa emenda e orientado a base a votar contrariamente. Igualmente a emenda que transfere para a Terracap a discricionariedade para determinar uso das áreas públicas livres”, acrescentou.
Grass afirmou que o Iphan fez muitas recomendações sobre o PPCub, mas algumas não foram acatadas e o Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou a proposta de ocupação da área tombada à revelia.
“Vamos aguardar a redação final – não só em relação a essas emendas, mas a tantas outras – para nos posicionarmos tecnicamente, com base na Portaria 166/2016, e naquelas compreensões que o Iphan, enquanto órgão federal, tem para a preservação do Conjunto Urbano”, explicou Grass.
Conforme revelou a coluna Grande Angular, o Iphan também já havia se posicionado, em três ocasiões diferentes, contra o aumento da altura de hotéis baixos no Plano Piloto. O PPCub autoriza que 16 prédios passem de 3 para 12 andares nos Setores Hoteleiros Norte e Sul.
Por: Isadora Teixeira
