O presidente da bancada evangélica, Silas Câmara (Republicanos) se reuniu, nesta sexta-feira (19/1), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e com membros da Frente Parlamentar Evangélica, para discutir com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a isenção tributária sobre salários de pastores.
O encontro se deu após a Receita Federal suspender uma medida do governo Bolsonaro que ampliava a isenção de impostos sobre salários de líderes religiosos, incluindo pastores evangélicos. A decisão gerou reações da bancada evangélica.
Haddad explicou que a suspensão visou compreender as demandas do Ministério Público junto ao TCU, estabelecendo um grupo de trabalho para interagir com a AGU e o Tribunal. Ele ressaltou a preocupação em interpretar a lei aprovada pelo Congresso de forma a evitar problemas para os servidores públicos da receita e garantir imparcialidade.
“Estamos preocupados com a suspensão do ato. Ele acabou sendo recomendado para compreender melhor o que o Ministério Público junto ao TCU gostaria que acontecesse. Suspendemos o ato, estabelecemos um grupo de trabalho para interagir tanto com a advocacia-geral quanto com o tribunal de contas, para entender exatamente como interpretar a lei que foi aprovada pelo Congresso, de maneira a não criar problemas para os servidores públicos da receita nem para prejudicar ou beneficiar quem quer que seja”, disse Haddad.
O ministro destacou que o tema foi politizado indevidamente e deve ser abordado no campo técnico e jurídico.
Silas elogia reunião, mas pede que temas sejam tratados previamente
Silas Câmara elogiou o encontro, classificando-o como esclarecedor, apesar de criticar a ausência de diálogo prévio por parte do governo, sugerindo que a bancada poderia ter sido consultada antes da suspensão.
“Pudemos entender que não houve um cancelamento do ato regulatório, houve uma suspensão em função de uma notificação do TCU. Segundo o ministro, a Corte apontou vários vícios de tramitação e dúvidas sobre alguns pontos desse ato declaratório de regulamentação”, disse.
Apesar dos ânimos terem se acalmado, o presidente da bancada critica a ausência de diálogo do governo. Em sua opinião, a ala poderia ter sido procurada antes da suspensão.
Entre os deputados do segmento protestante, estiveram também presentes, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), Marcos Soares (União Brasil-RJ) e David Soares (União Brasil-SP). O presidente da frente do Senado, Carlos Viana (Podemos-MG), esteve com o ministro na quinta-feira.
Por: Redação
Real Time 1
