No final de 2023, o Congresso Nacional promulgou a Reforma Tributária que busca simplificar a tributação em várias categorias e setores no Brasil. Apesar desse avanço, especialistas alertam para o aumento do ICMS em 2024.
João Eloi, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), explica que a maioria dos estados brasileiros aumentou suas alíquotas internas em 2023 e planeja aumentos adicionais para 2024.
“Alegam perdas da arrecadação, a partir de 2022, ainda no governo Bolsonaro, em virtude da diminuição, por lei federal das alíquotas dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.” afirma o dirigente.
O aumento em 2024 é justificado pela alegação de que, na reforma tributária aprovada no Senado Federal, as médias de reposição de perdas dos estados seriam calculadas com base nos anos de 2024 a 2028. Essa medida, no entanto, não foi aprovada no texto final da reforma.
Apesar disso, muitos estados estão resistindo a reverter os aumentos, indicando que o objetivo real era aumentar a arrecadação.
Eloi destaca que, na prática, esses aumentos não resultam, na maioria dos casos, em mais receitas, pois os custos adicionais são repassados aos preços dos produtos finais.
Isso leva a um menor consumo e, consequentemente, a faturamentos menores, que servem de base para o cálculo do tributo.
Para o presidente do IBPT, é preciso revogar os aumentos e retornar às alíquotas de final de 2022, o que tornaria os preços para os consumidores mais atrativos, impulsionando o consumo, aumentando a arrecadação e criando condições mais favoráveis para receber investimentos.
“Aumentando o consumo e a arrecadação, terão tributação menor e com mais condições de receberem investimentos de empresas do Brasil e do exterior”, finaliza.
Por: Marcio Siqueira
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