O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Mendonça, vai lançar o livro ‘Das Contribuições Sociais e seus Reflexos nas Empresas da Zona Franca de Manaus’, na quinta-feira (29/2). O evento acontece na sede da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), às 17h, no salão de festas do local.
Jean Cleuter já tinha realizado o lançamento da obra em São Paulo, em dezembro passado.
A obra do presidente da OAB-AM foi produzida para dissertação de mestrado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
De acordo com Jean Cleuter Mendonça, o livro aborda desde a criação da Zona Franca até a sua posição na Constituição Federal e as regras, as normas infraconstitucionais no sentido da vantagem competitiva.
“O livro aborda o tema do bloco constitucional, verifica e analisa qual a posição da Zona Franca na Constituição da República. Nesse sentido, a importância do crédito presumido, o crédito ficto na não cumulatividade para que seja mantida a vantagem competitiva da Zona Franca de Manaus na Reforma Tributária. É uma obra de suma importância para as indústrias e comércio local”, assegurou o escritor.
Por: Ana Sena(Real Time1)
