O prefeito David Almeida (Avante) quer dar um “Up” na relação entre ele e os profissionais da educação da rede municipal após o estresse do final do ano passado, quando a prefeitura não pagou nada de abono referente ao fundo de Desenvolvimento da educação básica (Fundeb).
O “presente” virá na forma de pagamento de dois salários extras anuais para profissionais da educação que alcançarem desempenho de alto nível em escolas que cumprirem metas previamente acertadas.
A novidade está no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (23/2), que traz o decreto 5.830/2024, que dispõem sobre o Programa de Incentivo e Valorização aos servidores lotados nas unidades de ensino da rede municipal de educação com melhor desempenho na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
O decreto, no artigo 2, estabelece o pagamento de 14º e 15º salários para incentivar servidores de unidades educacionais do município que cumprirem ou superarem metas anuais definidas no Índice de Desenvolvimento da Educação da Rede Municipal de Ensino (IDE) estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) para cada unidade escolar.
Para se tornarem aptos a receber a remuneração extra, os profissionais da educação da unidade devem inscrevê-la na avaliação nacional do Ministério da Educação (MEC) e cumprirem uma série de regras conforme o nível da educação ofertada (creche I, creche II, Ensino Fundamental e EJA).
Dentre as várias regras listadas no decreto 5.830/24, chamam atenção duas delas: os professores deverão ter 100% de presença nos períodos de obtenção das metas e ainda a participação de 90% dos pais de alunos nas reuniões trimestrais para avaliação conjunta do desempenho.
A redação buscou ouvir a Secretaria Municipal de Educação (Semed) sobre a operacionalização do programa, mas a assessoria informou que o programa, apesar de já existir e ter ganho novos detalhes com o decreto que está no DOM de sexta-feira, ainda será modificado pelos técnicos da secretaria antes de ser apresentado aos profissionais da rede e a população em geral.
Fake News envolvendo IA e o prefeito é alvo da Polícia Federal
Sem receber o Fundeb no ano passado, professores realizaram uma manifestação em frente à Prefeitura de Manaus, cobrando o pagamento do Fundeb, movimento que foi seguido pela divulgação de um áudio falso em que David Almeida os insultava.
O próprio David Almeida foi a Superintendência da Polícia Federal do Amazonas denunciar que estava sendo vítima de um golpe com manipulação de voz por meio de ferramentas de Inteligência Artificial.
A investigação da PF conseguiu provar tecnicamente que o material divulgado não era autêntico. Inclusive, o áudio foi tratado pelo prefeito como “atitude eleitoreira” que visava atritá-lo com a classe dos professores no início de um ano eleitoral no qual tentará a reeleição.
Com os avanços nas investigações foi identificado o sistema utilizado, o responsável pela produção do áudio, o local de produção e uma agência de publicidade encarregada da divulgação e propagação em plataformas digitais.
Por: Gerson Severo Dantas
