Uma mulher de 35 anos foi estuprada enquanto era transferida da Delegacia Interativa de Humaitá para o Centro de Detenção Feminino (CDF), em Manaus, no último dia 18 de julho. O agressor é um agente penitenciário responsável pela escolta, que já teria confessado o crime, segundo a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
A denúncia foi levada pela DPE ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), classificada como uma “violação gravíssima”. O caso ocorre apenas dias após uma denúncia de estupro contra uma indígena mantida durante nove meses em delegacia no município de Santo Antônio do Içá, também no Amazonas, o que acendeu o alerta para violações recorrentes contra mulheres privadas de liberdade no interior do estado.
De acordo com informações da coluna de Carlos Madeiro, do site UOL. , a vítima foi inicialmente presa em flagrante no dia 24 de abril por furto qualificado, com a prisão convertida em preventiva na audiência de custódia no dia seguinte. Como Humaitá não possui unidade prisional feminina, a Justiça autorizou a transferência dela para Manaus, o que foi executado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) no dia 18 de julho.
No trajeto de cerca de 700 km, a mulher, que estava com pés e mãos algemados, relatou ter sido estuprada pelo agente responsável pela escolta. Já no CDF, em Manaus, ela comunicou o fato à equipe da unidade, que imediatamente acionou a DPE. A vítima prestou queixa formal no 19º Distrito Integrado de Polícia no dia 21 e passou por exame de corpo de delito, cujo laudo confirmou a conjunção carnal (prática de sexo).
A Defensoria informou que a denúncia foi recebida inicialmente por meio da própria Seap e está sendo acompanhada por uma equipe multidisciplinar, que inclui defensor público da área de direitos humanos, psicóloga, Polícia Civil e representantes da secretaria penitenciária.
“O objetivo é garantir a proteção integral da vítima, apoio emocional e a responsabilização dos envolvidos”, declarou a DPE, por nota.
Ainda segundo a Defensoria, o novo episódio demonstra a urgência da implementação de medidas estruturais e protocolos de segurança para proteger mulheres encarceradas, principalmente em áreas do interior do estado, onde faltam instalações adequadas para presas e mecanismos eficazes de prevenção à violência institucional.
De acordo com nota da SEAP, os servidores envolvidos na ocorrência foram afastados imediatamente e, em seguida, exonerados das funções que exerciam na secretaria. Além disso, a Corregedoria-geral de Justiça do Sistema de Segurança Pública do Amazonas abriu sindicância administrativa na terça-feira (22/07), para apurar os fatos e eventuais responsabilidades.
Por se tratar de Policiais Militares que estavam à disposição da SEAP, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) também vai instaurar procedimento administrativo para apurar a conduta dos agentes.
A Secretaria de Administração Penitenciária reforçou que atua para garantir o respeito e a integridade física e psicológica dos internos do Sistema Penitenciário do Amazonas e repudia de forma veemente quaisquer condutas de seus agendes que desrespeitem tais diretos.
Confira a nota na íntegra da Defensoria Pública do Estado do Amazonas:
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas informa que oficiou o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) para comunicar um novo caso de violação grave envolvendo uma mulher custodiada, ocorrido durante transferência do município de Humaitá para Manaus.
O caso chegou à instituição por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), após relato feito pela vítima no momento de acolhimento no Centro de Detenção Feminino (CDF), onde passou a cumprir prisão preventiva. O caso foi registrado na Polícia Civil, com confirmação pericial e confissão do agente penitenciário envolvido.
A situação está sendo acompanhada por uma força-tarefa formada pela Defensoria Pública, Polícia Civil, Ministério Público e SEAP, com o objetivo de garantir a proteção integral da vítima, apoio psicossocial e a devida responsabilização dos envolvidos.
No ofício encaminhado ao CNJ, a Defensoria reforça a urgência da adoção de medidas que assegurem a integridade física e emocional de mulheres privadas de liberdade, especialmente em deslocamentos realizados a partir do interior do estado.
A instituição seguirá acompanhando o caso até sua completa apuração.
Por: Joana Queiroz*
