Manaus tem 22 projetos culturais com autorização para captação de recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet. Um dos destaques é o Festival Sou Manaus Passo a Paço, realizado pela Prefeitura de Manaus.
A lista com o nome dos projetos autorizados para captação de verbas foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União, em portaria assinada pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural.
Dentre os projetos que podem captar recursos está o Festival Passo a Paço, o Espetáculo Alice no País das Maravilhas, Festival de Dança, 12º Amazonas Green Jazz Festival, Festival Até o Tucupi de Artes Integradas e o Prêmio Ajuri Amazônia de Jornalismo Cultural.
A construção de uma Vila Esportiva no valor de R$ 2 milhões também está na lista de projetos em Manaus que pode receber doação dos setores privados.
Alvo de questionamento de políticos de extrema direita, a Lei de Incentivo à Cultura é um dos principais mecanismos de incentivo à cultura no país. Ao ser aprovado nela, o artista ou produtor cultural tem o aval para correr atrás de patrocínio privado.
Em contrapartida, as empresas que financiam os projetos deduzem os valores do
Imposto de Renda – até o limite de 4%.
Por: Ana Sena
