O Programa de Parceria em Investimento (PPI), do Governo Federal, informou, nesta terça-feira (6/2), que os Parques Nacionais (Parna) Anavilhanas, em Novo Airão, e Jaú, entre Novo Airão e Barcelos, na região do Médio Rio Negro, terão contratados os estudos para licitação e concessão à iniciativa privada neste semestre.
Junto com estes dois parques nacionais localizados em terras do Amazonas, também terão estudos contratados os parques Nacionais da Serra do Caparaó, entre Minas Gerais e Espírito Santo; e Iguaçu, no Paraná.
Os dois Parnas do Amazonas estão no radar de privatização/concessões do Governo Federal desde 2021, quando na gestão do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi criado o programa de Parcerias e Investimentos (PPI) no âmbito da Presidência da República.
Essa intenção foi reafirmada em fevereiro do ano passado em uma transmissão ao vivo realizada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), filho do então presidente Jair Bolsonaro (PL), e o então ministro do Turismo, Gilson Machado.
“É uma maneira que você tem de preservar, porque você entrega aquilo dali para a iniciativa privada explorar de maneira sustentável e, qualquer coisa feita fora dos parâmetros, ali está a fiscalização também para corrigir”, disse, à época, Eduardo Bolsonaro.
Concessões de Jaú e Anavilhanas voltam à pauta
No primeiro ano do governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, o PPI entrou em processo de congelamento para acertos nas normas e regras para a concessão dos parques e a retirada da “joia da coroa” do programa, a privatização dos Correios.
Superada essa fase e com a concordância de órgãos da área ambiental, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o PPI ganhou impulso com a concessão de parques muito conhecidos e que recebem milhares de turistas todos os anos.
Na semana passada a empresa Parquetur venceu o leilão de concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso. Na semana anterior, o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, também foi leiloado, com vitória do Grupo Cataratas.
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado, no âmbito da Presidência da República, pela Lei nº 13.334, de 2016 com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização.
Após as concessões deste início de ano, o PPI tem ainda em pauta 16 projetos em consulta pública para preparação para edital ou estudos, sendo que neste último aspecto estão os Parnas de Jaú e Anavilhanas, no Amazonas.
Para o último trimestre de 2024, estão previstos os lançamentos dos editais para licitação do Parque e Floresta Nacional de Brasília (DF), do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ) e do Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS).
Por: Gerson Severo Dantas
