O Hospital Santa Júlia será investigado por possíveis violações no direito à presença de doulas, as acompanhantes de gestantes, durante partos nas unidades hospitalares em Manaus.
O inquérito foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF), motivado por uma representação do “Humaniza Coletivo Feminista”.
O objetivo principal do inquérito é verificar se o Hospital Maternidade Santa Júlia está cumprindo adequadamente as obrigações determinadas pela Lei Federal nº 11.108/2005, que garante à parturiente o direito de ser acompanhada por pessoa de sua confiança, sem restrições de sexo ou gênero, e a Lei Estadual nº 4.072/2014, que assegura a presença de “doulas” durante o processo de parto, sempre que solicitadas pela parturiente.
A portaria enfatiza que qualquer obstáculo imposto pelos profissionais de saúde que impeça a presença do acompanhante escolhido pela gestante pode causar danos irreparáveis, destacando a importância do respeito a esses direitos.
A reportagem solicitou ao hospital Santa Júlia sobre as alegações que motivaram a abertura da investigação pelo MPF, mas até a publicação deste material não houve respostas.
Por: Otávio Vislley
