Enquanto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aponta novos pontos de degradação ambiental na área de influência da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho), o Grupo de Trabalho da BR-319 (GT-BR 319) marcou para 16 de janeiro a terceira reunião de trabalho, em Porto Velho (RO).
Esta reunião acontecerá a um mês do fim do prazo de validade da portaria que criou o grupo, em 16 de novembro, e estabelecia o seu funcionamento em 90 dias. O objetivo do GT é produzir um relatório indicando soluções que permitam a reconstrução do trecho central, chamado de Meião, da rodovia.
“A terceira reunião do GT está prevista para ocorrer no dia 16 de janeiro, na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), em Porto Velho (RO), a partir das 9h30“, resumiu a assessoria do Ministério do Trabalho diante dos questionamento sobre o avanço dos trabalhos feitos pelo RealTime1.
Assim como ocorreu em Manaus, na segunda reunião do GT, em 11 de dezembro, os integrantes esperam debater o projeto de reconstrução da estrada e seus impactos com representantes da sociedade civil, pesquisadores, setor produtivo e organizações não governamentais, assim como com integrantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e outros órgãos governamentais.
A criação deste novo grupo de trabalho para tentar viabilizar a reconstrução da BR-319 repete, pela quarta vez, uma estratégia que já foi adotada nos governo de Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro, que criaram estruturas semelhantes para tentar viabilizar a obra.
Por conta dessas dificuldades, enfrentadas por diferentes governos, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comumente apontada como inimiga da reconstrução da rodovia, costuma dizer que esse licenciamento é difícil e complexo e que se fosse fácil outros governos já teriam realizado a reconstrução.
“Estou há 15 anos longe do ministério e ninguém fez a estrada. O Amazonas já teve ministros e até um vice-presidente (refere-se a Hamilton Mourão, cuja família é originária de Humaitá, mas que é gaucho), mas não conseguiu fazer a obra”, disse a ministra durante o depoimento dela na CPI das Ongs do Senado.
GT-BR 319 quer debate aberto com comunidade
No dia da instalação, o coordenador do GT, Cloves Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do Ministério do Meio Ambiente, apresentou uma sugestão de cronograma prevendo que a próxima fase do trabalho seria ouvir a academia, sociedade civil e setor produtivo, depois os técnicos de ministérios.
Ainda conforme Cloves Benevides, estavam previstas rodadas técnicas com servidores de diversas pastas do Governo Federal e do próprio Ministério dos Transportes. O ministério, no entanto, não informou se essas rodadas vão acontecer até o prazo final de funcionamento do GR, marcado para o dia 16 de fevereiro.
Relatório será base para o Eia-Rima da BR-319
Conforme a portaria de criação do GT BR-319, ao fim dos trabalhos, o grupo deve consolidar uma nota técnica que servirá como documento de referência com encaminhamentos, metas, sugestões de responsabilidades e de governança, prazos, custos, uso de tecnologias. Isso também não é uma situação nova, na questão da rodovia, cuja função será manter a comunicação terrestre de Roraima com o resto do país, via Rondônia.
Por: Gerson Severo Dantas
Real Time1
