A cerimônia que relembrou um ano do 8 de Janeiro, no Congresso Nacional, foi marcada por discursos em defesa da democracia e críticas à falta de regulamentação das redes sociais. O evento contou com a participação de cerca de 500 convidados, entre ministros, parlamentares, ministros do Judiciário, governadores de estados e representantes de organizações da sociedade.
Um dos primeiros a discursar, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o 8 de Janeiro não pode ser esquecido e que a solidez da “democracia precisa de cuidado e celebração”. “O preço da liberdade é a eterna vigilância. A frase do século 18 se mostra de eterna válida. Não se compreende liberdade sem regime democrático”, disse.
“Essa vigília é para que se recorde que atos contra a democracia terão consequências penais. Pessoas, não importa de qual status social, serão responsabilizadas por atos hostis e insurgências contra a democracia”, completou. Gonet também falou em “castigos merecidos” e afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) está atento ao passado para que a “liberdade sempre prospere”.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), defendeu a democracia e a independência dos poderes em discurso como representante dos chefes de Executivo estaduais. Ela destacou a importância do ato e afirmou que o 8 de Janeiro de 2023 “foi uma das páginas mais infelizes da nossa história contemporânea”.
- Rosinei Coutinho/SCO/STF
Moraes
Em um discurso duro contra as big techs, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que o momento é de “afirmação de solidez e resiliência da República brasileira e da força de nossas instituições e de celebrar a união das autoridades dos Três Poderes em torno da Constituição”. “A democracia venceu. O Estado constitucional prevaleceu”, disse.
Em seguida, Moraes disse que “o fortalecimento da democracia não permite confundirmos paz e união com impunidade, apaziguamento ou esquecimento”.
- Fellipe Sampaio/SCO/STF
“Todos, absolutamente todos aqueles que compactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um estado de exceção serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades”.
O ministro defendeu regulamentação das redes sociais e definiu a falta de regras como “perigo da modernidade”. “Essas recentes inovações potencializaram a desinformação premeditada e fraudulenta, amplificaram os discursos de ódio e antidemocráticos”. “Urgente necessidade de neutralização da instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremistas”, completou.
- Ato em memória aos ataques do 8 de Janeiro
Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou os extremistas de golpistas e afirmou que “desqualificar e desacreditar o processo eleitoral não ofende apenas as instituições republicanas, mas ofende também — e de forma ainda mais grave — o povo brasileiro”.
“Aceitar, com naturalidade e grandeza de espírito, a vitória de um candidato com o qual não simpatizamos, é dever cívico de todos nós. Isso não quer dizer que não possamos manifestar nossa discordância, nosso desagrado em relação às políticas de governo. A oposição faz parte da democracia, a oposição mantém viva a democracia”, completou.
Entrega simbólica
Além dos discursos, a solenidade também contou com a entrega simbólica, ao Congresso, da tapeçaria de Burle Marx e de uma réplica da Constituição Federal de 1988. A tapeçaria, estimada em R$ 4 milhões, foi arrancada da parede pelos vândalos, que a sujaram com urina e pó de extintor de incêndio. O restauro da peça foi feito em um ateliê de São Paulo, com o acompanhamento de técnicos do Senado. Já a réplica da Constituição foi recuperada, sem qualquer dano, após ter sido furtada do STF, também em 8 de janeiro.
Por: R7
