Cinco toneladas de pescado foram apreendidas durante uma ação conjunta do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar, realizada na quinta-feira (23/10). O material, avaliado em cerca de R$ 50 mil, estava armazenado sem a documentação exigida pela legislação e foi encontrado em uma embarcação atracada nas proximidades da Feira da Panair, no bairro Educandos, zona sul de Manaus.
A operação resultou na aplicação de uma multa de R$ 30 mil e na lavratura de Auto de Infração e Termo de Apreensão e Depósito. O responsável foi nomeado fiel depositário da carga, ficando temporariamente com a guarda do pescado até que o Ipaam defina sua destinação adequada, como doação ou descarte.
De acordo com o órgão, a infração se enquadra nos artigos 46 e 70 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que trata do armazenamento e transporte de produtos de origem animal sem licença ambiental. O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, ressaltou que a ação integra o esforço do Governo do Amazonas para coibir práticas ilegais e garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira. Denúncias ambientais podem ser feitas de forma anônima pelo WhatsApp (92) 98557-9454, com envio de fotos para auxiliar na fiscalização.
Por: Redação
