“Grilagem verde”, nova modalidade de crime ambiental que avança sobre a Amazônia, transformando terras públicas em ativos financeiros no mercado internacional de carbono.
Denúncia aponta o envolvimento de ao menos dois projetos no Sul do Amazonas e revela indícios de como mais de 300 mil hectares de terras públicas podem ter sido fraudados no Sistema de Regularização Fundiária (SIGEF).
Os imóveis, segundo o dossiê recebido pela reportagem, são usados para gerar crédito de carbono, comercializado com empresas internacionais.
Os documentos relevam que o esquema consiste em simular a posse legal de áreas públicas, algumas delas até localizadas em unidades de conservação e até em terras indígenas, e, a partir desse falso domínio, criar projetos de compensação ambiental.
O documento é certificado por entidades privadas no exterior e vendido a empresas que querem compensar suas emissões de carbono, em um mercado voluntário, sem nenhuma regulação no Brasil.
“O problema começa na origem da terra. Na Amazônia, a questão fundiária é uma confusão enorme, que alimenta essa indústria da grilagem. Isso não tem a ver diretamente com o carbono, mas afeta completamente a credibilidade dos projetos”, explica Shigueo Watanabe Jr., pesquisador do Instituto ClimaInfo.
Durante a entrevista, o pesquisador pontuou que o mercado voluntário internacional não possui regras claras ou uma fiscalização efetiva. Ele destacou que o que existe no Brasil é um “mercado regulado” e um voluntário que não é brasileiro.
“Existem projetos de conservação, existem projetos de restauração. Nesse universo tem projetos bons, rigorosos e sérios com resultados positivos para o meio ambiente. E existem projetos quase que ilegais de vários pontos de vista. E uma maioria de projetos no meio – nem ilegais, nem muito prejudiciais, mas que também contribuem pouco,” disse o Shigueo.
Crime ambiental no coração da Amazônia
Os parlamentares do Amazonas foram procurados pela reportagem, em junho deste ano, mas apenas dois deputados federais responderam aos questionamentos sobre a denúncia.
Para Amom Mandel (Cidadania-AM), a situação representa um ataque direto à soberania nacional e aos povos da floresta.
“Não há nada mais cínico do que mascarar a destruição da floresta com um verniz de sustentabilidade. A denúncia sobre um esquema de grilagem de mais de 300 mil hectares de terras públicas no Amazonas, é um ataque frontal ao povo, à integridade do Estado brasileiro e à credibilidade dos mecanismos de preservação ambiental”, afirmou o parlamentar.
Mandel ainda pontuou que as práticas estão ligadas ao avanço do crime organizado no interior do estado.
“A grilagem não se faz apenas com papel — ela se impõe com milícias armadas, ameaças a pescadores e expulsão de comunidades tradicionais. É um projeto de poder criminoso, não de preservação,” disse o parlamentar.
O deputado federal Pauderney Avelino (União Brasil) afirmou que a atuação criminosa na grilagem é recorrente no sul do Amazonas e cobrou responsabilidade dos governos federal e estadual na fiscalização e combate a esses crimes.
“Defendemos uma fiscalização mais efetiva e uma correção de rumo na atual política fundiária, tanto por parte do governo federal, representado pelo INCRA, quanto pelo Instituto de Terras do Governo do Amazonas. As pessoas que fazem parte desse esquema criminoso devem ser punidas com todo o rigor da lei, com cadeia”, declarou.
O problema vai além da grilagem
O pesquisador Shingueo Watanabe reforça que o problema vai além da grilagem de terra. Sem a regularização fundiária e uma fiscalização, o Brasil, segundo ele, corre o risco de se tornar um “paraíso da grilagem verde”.
“O mercado já precificou a baixa qualidade dos projetos de REDD na Amazônia. Enquanto não resolvermos a questão fundiária, vamos continuar vendo a floresta ser usada como fachada para negócios ilícitos”, alerta.
Por: Larissa Lousrhania
