O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (04/08) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi motivada pelo descumprimento de decisão judicial que proibia o uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Além da prisão domiciliar, Moraes ordenou busca e apreensão na residência de Bolsonaro, em Brasília. O ex-presidente está proibido de receber visitas, exceto de seus advogados, e de utilizar aparelhos celulares, inclusive os pertencentes a outras pessoas.
A decisão foi tomada após publicação de vídeo do ex-presidente nas redes sociais de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), durante os atos realizados no domingo (03/08) em apoio ao ex-mandatário. O conteúdo foi considerado violação direta das restrições anteriormente impostas pelo STF, que já incluíam o uso de tornozeleira eletrônica.
O ministro do STF afirma que o ex-presidente usou subterfúgios para desrespeitar as ordens que haviam sido impostas, como a de não usar redes sociais, ao aparecer pelo celular em manifestações, neste domingo (03/08), proporcionando a criação de conteúdos para as redes. “Agindo ilicitamente, o réu se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal.”
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Em despacho, Moraes afirmou que Jair Bolsonaro produziu material divulgado em perfis de seus filhos e apoiadores políticos com conteúdo que instiga ataques ao STF e defende interferência estrangeira no Judiciário brasileiro. O ministro também mencionou publicações feitas por Carlos e Eduardo Bolsonaro em agradecimento à participação popular nas manifestações de apoio.
As sanções fazem parte do inquérito que apura a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na articulação com aliados do ex-presidente norte-americano Donald Trump para pressionar autoridades brasileiras. Eduardo, que atualmente vive nos Estados Unidos, alegou perseguição política ao se licenciar do mandato parlamentar em março.
Segundo a investigação, Jair Bolsonaro teria enviado recursos via Pix para custear a permanência do filho no exterior. O ex-presidente também é réu na ação penal sobre tentativa de golpe de Estado, cujo julgamento no STF está previsto para setembro.
Por: Omar Gusmão
